Dois dos mais importantes órgãos multilaterais da América do Sul, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul), estão paralisados à espera do Congresso brasileiro. A secretária-geral da Unasul, a ex-ministra de Relações Exteriores da Colômbia Maria Emma Mejia (foto), esteve hoje em Brasília para tentar destravar a apreciação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados do tratado constitutivo da entidade. Ela recebeu do presidente do Senado, José Sarney, a garantia de que priorizará a tramitação do projeto.
O tratado constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na 3ª Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília. E desde então, ele está em negociação entre os líderes do governo e da oposição na Câmara para entrar na pauta de votações. O documento já foi ratificado pela maioria dos países do continente. A agilidade na votação pleiteada pela secretária Maria Mejia formalizará a participação do Brasil, que é um dos apoiadores da criação da entidade. Sem a chancela do Congresso, o País não poderá participar da organização.
Sucessora da Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), a Unasul é uma tentativa de integrar as duas uniões aduaneiras da região: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN), como parte de um contínuo processo de integração continental. Ela é inspirada na União Europeia.
Já quanto ao Parlasul, a assessoria do presidente da Câmara, Marco Maia, informou que o projeto de resolução, que regulamenta a composição da nova representação brasileira no parlamento continental, pode ser votado na próxima terça-feira (3) em sessão do Congresso.
A aprovação do projeto vai permitir a retomada das sessões do Parlasul, interrompidas desde o ano passado por falta da indicação dos novos representantes brasileiros. Até dezembro, o Brasil era representado por 18 parlamentares: nove deputados e nove senadores. Os mandatos, porém, terminaram em 31 de dezembro de 2010.
Esse projeto de resolução, que pode ser votado na próxima semana, estabelece que os mandatos vão durar ou até a posse dos parlamentares brasileiros que serão eleitos diretamente para o Parlasul, ou até o término desta legislatura, em fevereiro de 2015, caso a eleição direta não se realize até lá.
Há um outro projeto no Senado que prevê eleições diretas para o Parlasul em 2012, junto com as eleições municipais, mas não há previsão de quando ele será votado. A representação brasileira no parlamento, que era de 18 membros, passa a 37 este ano e será de 75 quando for regulamentada as eleições diretas dos representantes brasileiros.
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