O departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta sexta-feira (08/04) seu extenso relatório sobre as práticas de Direitos Humanos em praticamente todos os países em 2010, exceto nos EUA. E a referência ao Brasil é nada elogiosa. O texto cita a prática de torturas e assassinatos por policiais; abusos, torturas e maus-tratos de presos, trabalho forçado e emprego de crianças na economia informal e a larga ocorrência de impunidade. No rol de transgressões estão ainda uso excessivo da força em detentos sob custódia policial.
O relatório também destaca que, apesar de formalmente independente, o Judiciário brasileiro é ineficiente e suscetível a intimidações por forças políticas e econômicas. Sobre a liberdade de imprensa, o documento diz que, apesar de garantida na Constituição, muitos jornalistas estão sujeitos a violências em razão do exercício da profissão. E relata várias decisões judiciais proibindo a publicação de notícias em jornais e revistas que contraria interesses políticos.
A manifestação do Itamaraty à publicação foi rápida. Em nota, logo depois de tomar conhecimento do relatório, o Ministério das Relações Exteriores informou que não iria se manifestar sobre seu conteúdo. Também cutucou os EUA, ironizando a iniciativa de avaliar a comunidade internacional, sem verificar as condições internas de respeito aos Direitos Humanos. Nesta parte do texto, o Itamaraty sugere uma referência à prisão de Guantánamo, onde foram verificados práticas de tortura contra prisioneiros.
“O Governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição”, diz o texto.
(leia o relatório na página do Departamento de Estado: www.state.gov. Textos em inglês).
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