Juiz espanhol Baltasar Garzón vai assessorar governo da Colômbia

O polêmico juiz espanhol Baltasar Garzón (foto) prestará assessoria à Colômbia através da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele supervisionará a Missão de Apoio ao Processo de Paz no país da OEA, criada em 2004. O anúncio foi feito pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, em Madri, onde esteve em visita oficial na última segunda-feira. Santos destacou como muito importante a colaboração de Gárzon na aplicação da chamada Lei de Justiça e Paz, cujo objetivo é a desmobilização de grupos paramilitares, especialmente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Segundo a agência de notícias EFE, Santos quer aproveitar a experiência de Gárzon também para melhorar a estrutura jurídica do País. Ele hoje trabalha como assessor na Corte Penal Internacional. Ainda não está definido quando Garzón se desincompatibilizará da função e seguirá para a Colômbia.

Defensor da tese da Justiça Universal, Garzón se notabilizou ao atuar em casos de violações de Direitos Humanos praticados por agentes do Estado de regimes autoritários. A sua atuação célebre foi na ação penal contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet. De Madri, Garzón emitiu uma ordem de prisão contra Pinochet por morte e tortura contra cidadãos espanhóis durante a ditadura chilena. O ex-presidente foi detido em Londres. Garzón se valeu do relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991) para ordenar a detenção.

Ele também trabalhou em um processo que acusava diversos militares argentinos de genocídio e manifestou várias vezes a intenção de investigar ninguém menos que o ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, por sua participação na operação Condor.

Mas o apetite de Gárzon pela inquisição acabou por lhe trair. Há um ano, o conceito dele entre os pares espanhóis começou a mudar. Ele foi suspenso das funções de juiz da Audiência Nacional, mais alta corte penal da Espanha, por insistir em investigar crimes anistiados praticados durante a ditadura de Francisco Franco (1939-1975). Depois dessa suspensão, ele foi convidado para atuar na Corte Penal Internacional. Segundo a acusação, o juiz sabia que não tinha competência para a investigação e ignorou a Lei de Anistia decretada em 1977.

Além dessa acusação, na última segunda-feira, o Tribunal Supremo da Espanha decidiu abrir um processo contra Garzón por ele ordenar a realização de grampos em investigados de forma irregular.