sexta-feira, 22 de abril de 2011

O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU

O sistema mundial não admite que um Estado, isoladamente, sem autorização, ou o endosso dos demais líderes e colaboradores da complexa rede interdependente, comece a propor uma reforma que ponha em risco o equilíbrio de forças da nova ordem.

O que o Brasil vem perseguindo atualmente, a reforma do conselho de segurança da ONU, para incluir seu nome no seleto grupo de membros permanentes, detentores do poder de veto, a saber EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia e China, não passa de mais uma tentativa, de mais um Estado, almejando obter os privilégios (políticos e econômicos) dos cinco maiores líderes.

O argumento de que a estrutura do conselho foi criada em uma ordem mundial pós 1945 e que a democratização do órgão é necessária, iminente, é uma retórica promocional, para obter apoio dos países que não compõe o privilegiado grupo.

À luz do que hoje sabemos da recente história do CSUN, sempre que a bandeira da reforma é empunhada, por qualquer dos países do sistema, o conteúdo é sempre o mesmo: que alguns países deveriam ser inclusos como membro permanente do conselho.

Esta bandeira só será legítima quando o conteúdo da reforma for a participação de todos os países membros da ONU, no conselho de segurança, de forma rotativa, sem a existência de membros permanentes. A representatividade deve ser a tona desse debate.

Existiu uma justificativa para criação dos membros permanentes, mas nos dias atuais não podemos mais admitir, sejam cinco ou dez. Todos devem ser rotativos e com os mesmos poderes, se quinze, ou vinte e cinco, vai depender da deliberação da Assembléia, mas que sejam rotativos.

Existe uma proposta em aumentar o conselho de segurança para vinte e cinco membros e aumentar em cinco os membros permanentes, que hipoteticamente seriam Alemanha (Europa), Japão e Índia (Ásia), Brasil (AL) e um país da África, provavelmente a África do Sul.

Incluiremos as novas potências emergentes, mas e as demais?

O México e a Argentina, por exemplo já questionam a indicação do Brasil. A Itália critica a indicação da Alemanha, o Paquistão a Índia, a Coréia do Sul e a China, o Japão.

Quando o sistema mundial for, por razões de sobrevivência, provocado a mudar, pelo desafio de superar a oposição entre soberania e cooperação, perseguindo a conciliação, ao ponto de permitir uma participação representativa dos países no CSUN, aí sim, estaremos falando de mudanças e reformas, e principalmente de Comunidade Internacional.

As pretensões do Brasil são muito mais que uma democratização do conselho, mas, muito antes, de jogo de poder, de consolidação do status no próprio sistema.

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