A presidente Dilma Rousseff passará nos próximos dias por provas de fogo sobre sua defesa dos Direitos Humanos como um dos pilares da Política Externa do seu governo. Pelo menos dois episódios se aproximam para testar a fidelidade da presidente aos princípios que ela anunciou como caros. Dilma vai à China na próxima sexta-feira, País credenciado como maior parceiro comercial do Brasil e que ignora de forma recorrente princípios básicos de Direitos Humanos. E o governo se vê constrangido com uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitando a suspensão imediata das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob a alegação de que não estariam sendo respeitados os direitos de povos indígenas na região.
A visita de Dilma ao País asiático, segunda maior economia do planeta, ocorre no momento em que um importante opositor do governo chinês está desaparecido. O artista plástico Ai Weiwei foi detido pela polícia no último domingo no aeroporto de Pequim quando se preparava para embarcar para Hong Kong. Desde então, parentes não tem notícias dele. Alemanha e França se pronunciaram exigindo a libertação de Weiwei.
E Dilma deixa o País com uma surpreendente e inédita medida cautelar emitida pela CIDH para barrar a construção de Belo Monte, alegando que o governo brasileiro deveria consultar previamente as comunidades indígenas sobre a obra, garantir a elas acesso a estudos de impacto ambiental e protegê-las de epidemias e doenças causadas pelo contato com trabalhadores da construção. A medida cautelar foi requerida por ONGs ligadas a direitos humanos, que justificam estarem em defesa de minorias não atendidas pelo governo brasileiro.
Esta decisão não tem efeitos jurídicos imediatos - o governo ainda pode contestá-la. O Itamaraty classificou-a como preciptada e injustificável, assegurando que as comunidades indígenas foram ouvidas pela Funai. Mas recairá um ônus à imagem do País e da presidente, principalmente na comunidade internacional, cujos efeitos serão sentidos em curto prazo.
Diante da importância que a presidente deu ao tema Direitos Humanos, e da projeção internacional do Brasil, é inevitável que seja jogado no colo dela cobranças por posições sobre o tratamento dispensado pela China a seus opositores e o tratamento do governo brasileiro a seus povos indígenas em isolamento voluntário. Tanto em um caso quanto noutro, será uma boa oportunidade de verificar qual o tom e a postura que Dilma adotará em defesa dos Direitos Humanos. A grande expectativa é como a presidente exercerá seu estilo firme e direto em situações sensíveis e estratégicas como estas.
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