Comissão do Senado aprova aumento de pagamento pela energia de Itaipu

Marcos Magalhães / Agência Senado

A elevação da quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia da usina hidroelétrica de Itaipu (foto) - de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais - está mais perto da aprovação final pelo Congresso Nacional. O Projeto de Decreto Legislativo 115/11, que contempla as Notas Reversais relativas às bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu - recebeu nesta quinta-feira (28) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado e será agora examinado em Plenário.

O Tratado de Itaipu estabelece que a energia produzida pela hidroelétrica será dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai e assegura a cada um dos dois países adquirir, até 2023, a energia não utilizada pelo outro. Como o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao Brasil. O custo adicional a ser pago pelo Brasil, segundo exposição de motivos que acompanha o tratado, será pago com recursos do Tesouro Nacional, sem onerar a tarifa de energia elétrica.

Por meio das notas diplomáticas, os dois países elevam de 5,1 para 15,3 o chamado fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no tratado para o pagamento da energia pelo Brasil. O acordo valerá até 2023, quando estarão quitados os financiamentos contraídos para a construção da usina. A partir desse ano, o Paraguai poderá comercializar livremente a sua parte da energia de Itaipu.

"Estamos pagando um preço muito barato pela energia. Em 2023, a usina estará paga e teremos de discutir royalties e preço de energia. Meu medo é ter de implorar ao Paraguai para nos vender energia, que poderá ser vendida à Argentina ou ao Chile. Não estamos fazendo um benefício ao Paraguai. O acordo dá ao Brasil condições de negociar com o Paraguai em outro patamar", afirmou a relatora da matéria, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), também defendeu a aprovação do projeto. Ele lembrou ter sido, como presidente da República, um dos signatários do Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, e observou que todos os presidentes desde então mantiveram o apoio à integração regional, independentemente de sua orientação política. Em sua opinião, a questão de Itaipu também deve ser tratada "sem qualquer caráter ideológico".

"O interesse é do Estado brasileiro. O Brasil, como maior sócio, tem, sim, responsabilidade em relação a seus parceiros. Precisamos corrigir as assimetrias que existem hoje entre os países do bloco, o que só poderá ocorrer na medida que o Estado brasileiro tome a vanguarda desse processo", disse Collor.

A aprovação do acordo ocorreu depois de uma disputa regimental. Logo após a leitura de seu voto, a relatora pediu tramitação em regime de urgência, aprovada contra o voto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Em seguida, e com base no regime de urgência, Collor concedeu vistas de apenas meia hora do projeto, em decisão contestada por Nunes. Segundo o senador paulista, a concessão de vistas por apenas meia hora, mesmo em projetos tramitando em regime de urgência, só poderia ocorrer em casos de perigo à segurança nacional ou calamidade pública. Collor submeteu a decisão ao plenário da comissão, que ratificou sua decisão.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) leu um voto em separado, contrário à aprovação do projeto. Segundo o senador, o acordo para elevação do pagamento ao Paraguai teria "cunho exclusivamente ideológico" e seria apenas um instrumento do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar o governo de seu colega paraguaio Fernando Lugo.

Unasul e Parlasul à espera do Brasil

Dois dos mais importantes órgãos multilaterais da América do Sul, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul), estão paralisados à espera do Congresso brasileiro. A secretária-geral da Unasul, a ex-ministra de Relações Exteriores da Colômbia Maria Emma Mejia (foto), esteve hoje em Brasília para tentar destravar a apreciação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados do tratado constitutivo da entidade. Ela recebeu do presidente do Senado, José Sarney, a garantia de que priorizará a tramitação do projeto.

O tratado constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na 3ª Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília. E desde então, ele está em negociação entre os líderes do governo e da oposição na Câmara para entrar na pauta de votações. O documento já foi ratificado pela maioria dos países do continente. A agilidade na votação pleiteada pela secretária Maria Mejia formalizará a participação do Brasil, que é um dos apoiadores da criação da entidade. Sem a chancela do Congresso, o País não poderá participar da organização.

Sucessora da Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), a Unasul é uma tentativa de integrar as duas uniões aduaneiras da região: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN), como parte de um contínuo processo de integração continental. Ela é inspirada na União Europeia.

Já quanto ao Parlasul, a assessoria do presidente da Câmara, Marco Maia, informou que o projeto de resolução, que regulamenta a composição da nova representação brasileira no parlamento continental, pode ser votado na próxima terça-feira (3) em sessão do Congresso.

A aprovação do projeto vai permitir a retomada das sessões do Parlasul, interrompidas desde o ano passado por falta da indicação dos novos representantes brasileiros. Até dezembro, o Brasil era representado por 18 parlamentares: nove deputados e nove senadores. Os mandatos, porém, terminaram em 31 de dezembro de 2010.

Esse projeto de resolução, que pode ser votado na próxima semana, estabelece que os mandatos vão durar ou até a posse dos parlamentares brasileiros que serão eleitos diretamente para o Parlasul, ou até o término desta legislatura, em fevereiro de 2015, caso a eleição direta não se realize até lá.

Há um outro projeto no Senado que prevê eleições diretas para o Parlasul em 2012, junto com as eleições municipais, mas não há previsão de quando ele será votado. A representação brasileira no parlamento, que era de 18 membros, passa a 37 este ano e será de 75 quando for regulamentada as eleições diretas dos representantes brasileiros.

O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU

O sistema mundial não admite que um Estado, isoladamente, sem autorização, ou o endosso dos demais líderes e colaboradores da complexa rede interdependente, comece a propor uma reforma que ponha em risco o equilíbrio de forças da nova ordem.

O que o Brasil vem perseguindo atualmente, a reforma do conselho de segurança da ONU, para incluir seu nome no seleto grupo de membros permanentes, detentores do poder de veto, a saber EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia e China, não passa de mais uma tentativa, de mais um Estado, almejando obter os privilégios (políticos e econômicos) dos cinco maiores líderes.

O argumento de que a estrutura do conselho foi criada em uma ordem mundial pós 1945 e que a democratização do órgão é necessária, iminente, é uma retórica promocional, para obter apoio dos países que não compõe o privilegiado grupo.

À luz do que hoje sabemos da recente história do CSUN, sempre que a bandeira da reforma é empunhada, por qualquer dos países do sistema, o conteúdo é sempre o mesmo: que alguns países deveriam ser inclusos como membro permanente do conselho.

Esta bandeira só será legítima quando o conteúdo da reforma for a participação de todos os países membros da ONU, no conselho de segurança, de forma rotativa, sem a existência de membros permanentes. A representatividade deve ser a tona desse debate.

Existiu uma justificativa para criação dos membros permanentes, mas nos dias atuais não podemos mais admitir, sejam cinco ou dez. Todos devem ser rotativos e com os mesmos poderes, se quinze, ou vinte e cinco, vai depender da deliberação da Assembléia, mas que sejam rotativos.

Existe uma proposta em aumentar o conselho de segurança para vinte e cinco membros e aumentar em cinco os membros permanentes, que hipoteticamente seriam Alemanha (Europa), Japão e Índia (Ásia), Brasil (AL) e um país da África, provavelmente a África do Sul.

Incluiremos as novas potências emergentes, mas e as demais?

O México e a Argentina, por exemplo já questionam a indicação do Brasil. A Itália critica a indicação da Alemanha, o Paquistão a Índia, a Coréia do Sul e a China, o Japão.

Quando o sistema mundial for, por razões de sobrevivência, provocado a mudar, pelo desafio de superar a oposição entre soberania e cooperação, perseguindo a conciliação, ao ponto de permitir uma participação representativa dos países no CSUN, aí sim, estaremos falando de mudanças e reformas, e principalmente de Comunidade Internacional.

As pretensões do Brasil são muito mais que uma democratização do conselho, mas, muito antes, de jogo de poder, de consolidação do status no próprio sistema.

Festlatino

Um ativo promotor das relações internacionais do Recife é o dinamico Humberto França, coordenador geral do Movimento Festlatino. Com o foco na divulgação e promoção de contatos da Literatura e Línguas Neolatinas, Humberto tem viajado o mundo para mostrar a competência brasileira na versátil língua de Camões. No blog do Movimento Festlatino é possivel acompahar os últimos acontecimetos, como o Seminário realizado na Universidade do Porto, em princípios do mês de Abril corrente.
Na foto, o Reitor da Universidade do Porto, Dr. José Carlos Marques (D) e Humberto França (E) acompanham José Eduardo Agualusa, homenageado no evento com o título de Escritor Símbolo da Neolatinidade.

Para enfrentar crise, Portugal terá que demitir funcionários públicos

As negociações serão oficialmente abertas em maio, mas aos poucos começam a surgir os primeiros sinais de quais compromissos Portugal terá que assumir para receber ajuda dos organismos financeiros internacionais e tentar superar a crise em que se encontra. Uma comissão de enviados do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) está em Lisboa e já adiantou que um dos problemas no país é o excesso de funcionários públicos.

A menção a esse dado, que a comissão fez com base em informações preliminares repassadas pelo governo, já é um indicativo de que os lusitanos terão que seguir os exemplos dos governos de Grécia e Irlanda – recentemente abatidos por crises financeiras - e demitir um bom número de servidores públicos. A quantidade de exonerações será conhecida no decorrer das negociações.

Essa indicação, porém, chega um momento delicado. Portugal atravessa seu pior índice de desemprego em três anos, segundo o Instituto de Estatística Nacional: chegou aos 11,1% no quarto trimestre de 2010, batendo o recorde do trimestre anterior, que foi de 10,9%.

O desemprego e a pressão social é um dos motivos que tem levado os portugueses a acompanharem com apreensão os momentos preparatórios dessa negociação com os organismos financeiros internacionais. Os enviados do FMI, BCE e CE estão se reunindo com autoridades públicas, dirigentes partidários e entidades sociais, antes da abertura oficial das negociações, para mostrar quais medidas exigirá em troca da concessão da ajuda externa. E entre uma reunião e outra surgem notícias dos compromissos que recairão sobre o governo.

Ontem, a reunião ocorreu com dirigentes do principal sindicato português, a União Geral de Trabalhadores (UGT). O secretário-geral do sindicato, João Proença, saiu do encontro afirmando que as negociações “serão duras” pela pouca margem de manobra deixada pelas três entidades financeiras. Mas, pelo menos, informou que mexidas no 13º salário e no salário-mínimo não constavam na pauta que lhe foi apresentada. Contudo, nada falou sobre possíveis demissões.

A crise financeira se instalou em Portugal em meados do ano passado, chegando a seu ápice há cerca de um mês quando o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, reconheceu que a única forma de enfrentá-la seria recorrer à ajuda externa.

O país viu sua dívida pública crescer com o aumento dos juros e perdeu competitividade no mercado internacional, principalmente para os asiáticos. Além disso, o governo arca com projetos públicos onerosos – o de transporte é um deles – e com salários altos para seus servidores, forçando-o agora a tomar o empréstimo, que vem acompanhado do remédio amargo das medidas de austeridade fiscal e financeira.

Fidel no papel de eminência parda

No terceiro dia do 6º congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), ontem, Fidel Castro, 84 anos, fez uma aparição surpresa e anunciou, para espanto dos quase mil presentes, que não assumirá qualquer cargo da direção partidária. Larga, assim, seu último naco de poder formal na ilha caribenha. Mas se engana quem pensa que ele deixa nas mãos do irmão e atual presidente, Raúl Castro, os rumos do país. “El Comandante” sai da linha de frente da esfera institucional e se recolhe – agora por completo – ao bunker das “eminências pardas”, sempre como a sombra de Raúl. De lá continuará a exercer o Poder, desta vez travestido de “poder de fato”.

Em texto divulgado hoje pelo site cubadebate.cu, por onde o ex-líder publica suas “reflexões”, Fidel explica que sugeriu a Raúl que o excluísse da lista de candidatos ao Comitê Central do PCC porque, “já por seus anos e sua saúde, não poderia emprestar muitos serviços ao Partido”.

Esse foi o segundo rito de passagem de poder protagonizado por Fidel. Ele havia transmitido a presidência do país ao irmão Raúl há seis anos, cargo que ocupou por 40 anos. Desde então, se mantinha no comando do partido, o que lhe reservava ainda algum poder constituído, passando a fazer sentir sua força por meio de artigos publicados regularmente no jornal oficial Gramna.

A influência de Fidel sobre as instância de Poder cubanas, porém, ainda prevalecerá e pôde ser sentida nos resultados deste 6º congresso. Um dos objetivos primordiais do encontro seria a renovação da cúpula do partido juntamente com a aprovação de reformas econômicas. Eis que, em razão da ascendência do comandante, o que se viu foi uma “renovação conservadora”.

O veterano político e ex-guerrilheiro junto com Fidel na Revolução Cubana, José Ramón Machado, 80 anos, foi apontado como o segundo secretário, o segundo posto mais importante do PCC, assumindo o cargo de vice-presidente do país. Além disso, a cúpula do partido manteve-se nas mãos da "velha guarda". Houve, é bem verdade, a inclusão de novos membros no comitê central, mas que não chega a interferir nas instâncias decisórias partidária.

Seguindo a cartilha de Fidel, os membros do PCC optaram por salvaguardar os princípios da Revolução em vez de avanços no campo das reformas. Frustraram-se, assim, mais uma vez, as expectativas de ascensão a postos de destaque de jovens militantes, mais antenados às mudanças econômicas que se iniciam na ilha e propensos a reformas institucionais de verdade.

Walter Mead: Os EUA reavaliando o Brasil

"Um maraviloso momento de conjunções de interesses e oportunidade de reaproximação". Esta foi a ênfase dada por Walter Mead em sua análise das Relações Brasil-EUA no evento promovido pela Amcham na Associação Brasil América, na última segunda-feira, 11 de Abril.

Ladeado pelo Cônsul Americano no Recife, Christopher del Corso, e pelo gerente de Relações Internacionais da Amcham, Economista Jorge Jatobá, Walter Mead fez uma panorâmica análise das relações Brasil-EUA.

Falando a respeito de como a América vê o Brasil e os brasileiros, Walter Mead não poupou elogios. O ex-presidente Lula, para ele, conseguiu ofuscar a irriquietude do venezuelano Hugo Chavez, mostrando que um governo de esquerda pode atuar conciliando capitalismo arrojado, riqueza e assistência social. Também mencionou que por muito tempo os brasileiros viram o comércio internacional como seu algoz. Mas hoje há brasileiros entre os níveis mais alto de conhecimento e técnica em diversas áreas: empreendedores, cientistas, engenheiros. “E eles estão ganhando o jogo”, ressaltou o analista.

O Brasil, diz o cientista político, é hoje equiparável a Alemanha, França ou Japão: é um ativo e sério participante do jogo: atrativo para investimentos, democrático e politicamente estável, e com vários desenvolvimentos técnicos autônomos, como a avançada pesquisa em agricultura, que estaria permitindo o país expandir sua produtividade agrícola com ônus controlado ao meio-ambiente. Geopoliticamente, o Brasil não é um rival, mas a chave de entrada para o mercado sul-americano.

Quanto à sua inserção na governança global, comentou o G20 e o Conselho de Segurança da Onu (CS): O G7, segundo Mead, não era um fórum de tomada de decisões, por excelência, e o G20 também não o será. E quanto ao CS, o Brasil poderia preparar-se para a frustação: ele não será reformado porque a China estará pronta para deter a entrada da Índia e do Japão.

Walter Mead, portanto, abrilhantou uma noite chuvosa do Recife com uma discussão de alto nível. Veio, certamente, com uma atitude diplomática, sem discutir arguras do passado, embrólios comerciais, etc; mas apontando para o que houve de bom no passado, e as lições que podem ser aprendidas mutuamente.

E deixou uma mensagem para o Recife: se os estrangeiros ainda olham prioritariamente para o eixo Rio-São Paulo, isto não é nada mais do que uma opção natural. Assim como os EUA chamam à mente New York, a França chama Paris e Indonésia chama Jacarta. Cabe a Pernambuco e ao Recife sua auto-promoção para uma inserção ainda maior no mundo internacionalizado.

História

A primeira visita oficial de estado ocorrida nas relações Brasil-EUA foi a do Imperador D. Pedro II na Exposição Universal da Filadélfia em 1876. O Imperador deixou ótima impressão nos EUA e criou laços apontando para a aproximação entre os dois países. Naquela época o Brasil ainda estava mais relacionado com a Europa, sobretudo a Inglaterra, e sua política exterior para a América focada sobremaneira nos vizinhos do cone sul. Em 1906, o Chanceler de Estado Elihu Root realizou uma visita oficial ao Brasil, começando exatamente ao Recife. Nesta época sim, a política externa brasileira começara a voltar-se cada vez mais para os EUA.

Entretanto, Mead lembra que se os EUA tornaram-se o principal assunto da pauta de relações exteriores brasileiras no século XX, a recíproca não foi verdadeira. Ocupado em diversas incursões globais, os EUA não devotam muita atenção, segundo Mead, a países que mesmo sendo de ampla relevância, como o Brasil ou a Alemanha pós-89, não estão em áreas que representam riscos à segurança americana.

Para Walter Mead, o continente sul-americano representa hoje uma ilha de paz no cenário global. Ele não mencionou, entretanto, as bases militares na Colômbia. Quando indagado a respeito da refundação da Quarta Esquadra (comando da marinha americana com operações no Atlântico Sul), expressou, diplomaticamente, que as razões eram puramente humanitárias, e com foco no Caribe.

(o autor pede desculpas pelo atraso na postagem, ocorrido por razões técnicas)

EUA e China adotam a mesma postura em relação ao Brasil

Estados Unidos e China. As duas maiores potências econômicas do planeta rivalizam no campo político. Mas quando o assunto é a inclusão do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU, os dois países adotam a mesma posição - só mudam os termos dos discursos. Encaram a candidatura brasileira com cautela, sem declararem apoios explícitos, procurando valorizar seus gestos para negociações bilaterais futuras.

Em visita oficial à China, a presidente Dilma Rousseff obteve do governo chinês o apoio à reforma do CS, sem, contudo, vir acompanhado de uma declaração categórica de endosso à pretensão brasileira.

No comunicado conjunto assinado pela presidente brasileira e pelo mandatário chinês, Hu Jintao, há uma menção genérica de apoio a uma atuação mais relevante do Brasil na ONU. O governo da China declara que “compreende e apóia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas”. Não cita, porém, o CS.

Na visita ao Brasil há três semanas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi na mesma linha. Também se comprometeu com a reforma do CS, e declarou “apreço” pela pretensão brasileira de se tornar membro permanente do colegiado.

No campo diplomático, onde palavras e gestos são milimetricamente calculados, houve avanços, principalmente na posição dos EUA. Pela primeira vez, um mandatário do país abordou explicitamente a pretensão brasileira.

Mas, mesmo assim, entre os discursos chinês e estadunidense, fica a certeza de que ainda são frágeis as chances do Brasil de obter sinal verde à sua candidatura por parte das duas maiores economias do mundo, que detêm acentos permanentes no CS. E que ainda há um longo caminho a percorrer para se viabilizar a sua pretensão.

Neste caso, a pretensão da Índia segue mais sedimentada. Apesar de enfrentar a resistência chinesa, os indianos receberam apoio formal dos EUA para ocuparem um lugar permanente no CS - uma jogada estadunidense para se contrapor politicamente ao avanço da China.

Apesar da mobilização da comunidade internacional, principalmente dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), tanto China quanto os EUA têm reservas à reforma do CS. Os chineses temem a ascensão dos “inimigos morais” Índia e Japão, que junto com Alemanha e Brasil buscam acentos permanentes. E os EUA também se mostram cuidadosos com o interesse do Brasil, notadamente depois da atuação diplomática do País na era Lula. O episódio emblemático da desconfiança veio com o voto brasileiro contra sanções ao Irã em 2010, articuladas pelos EUA.

Congresso brasileiro indefinido sobre as eleições para o Parlasul

A passagem dos 20 anos do Mercosul é marcada pela indefinição no Congresso Nacional brasileiro sobre o processo de eleição dos membros do País para o Parlasul, o Parlamento do bloco econômico. Há apenas um projeto-de-lei sobre o tema, apresentado pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ, foto) no início deste mês, que prevê um sistema muito parecido com o aplicado à eleição de deputados federais e senadores.

A proposta está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado sem prazo para análise. Ela terá que passar também pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir à votação no plenário da Casa. Depois, ainda seguirá para a Câmara dos Deputados, onde o tema não tem despertado interesse.

Todo esse trâmite, e mais a falta de vontade política de enfrentar o tema demonstrada até o momento, põe em perigo um compromisso assumido pelo Brasil com seus parceiros do bloco, de realizar em 2012 eleições diretas para a escolha dos seus membros no Parlasul. Pelo projeto de lei de Lindberg Farias, elas ocorreriam junto com as eleições municipais do próximo ano. Mas há sérias dúvidas se o projeto será aprovado em tempo suficiente para vigorar no ano que vem.

Serão 75 os representantes do Brasil no Parlasul depois que o País adotar o sistema de eleição direta - hoje são 37 indicados pela Câmara e pelo Senado. De acordo com o projeto do senador fluminense, 48 deles seriam eleitos pelo sistema proporcional – representantes do povo – e 27 pelo majoritário – os representantes dos Estados, um para cada Estado e mais o do Distrito Federal.

Há diferenças, porém, entre a proposta de Lindberg e o atual sistema de eleição para o Legislativo brasileiro. A principal delas atinge a votação pelo critério proporcional. O projeto prevê a adoção da lista fechada para a escolha dos 48 parlamentares por esse sistema, antecipando uma das propostas da reforma política em discussão no Congresso. Os partidos ficariam livres para formarem suas listas. E os indicados não precisam ser políticos com mandatos.

As legendas preenchem as vagas reservadas à unidade federativa de acordo com a proporção de suas votações. Os Estados mais populosos teriam direito a mais vagas no sistema proporcional. São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, teriam as maiores representações: seis e cinco parlamentares, respectivamente. Outra diferença para o atual sistema é no caso da eleição dos 27 majoritários: os seus substitutos seriam os segundos colocados, e não os suplentes, como ocorre hoje com os senadores.

Dos países do bloco, apenas o Paraguai tem seus representantes no Parlasul eleitos. A Argentina deve promover este ano eleições diretas de seus parlamentares. O Uruguai ainda não fixou quando serão as suas. Todos os países do bloco se comprometeram em realizar as votações para o Parlasul até 2014. Após a implementação das eleições, a representação do Brasil no Parlasul será de 75 parlamentares, a da Argentina, 43, e as do Paraguai e Uruguai, 18 cada.

Juiz espanhol Baltasar Garzón vai assessorar governo da Colômbia

O polêmico juiz espanhol Baltasar Garzón (foto) prestará assessoria à Colômbia através da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele supervisionará a Missão de Apoio ao Processo de Paz no país da OEA, criada em 2004. O anúncio foi feito pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, em Madri, onde esteve em visita oficial na última segunda-feira. Santos destacou como muito importante a colaboração de Gárzon na aplicação da chamada Lei de Justiça e Paz, cujo objetivo é a desmobilização de grupos paramilitares, especialmente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Segundo a agência de notícias EFE, Santos quer aproveitar a experiência de Gárzon também para melhorar a estrutura jurídica do País. Ele hoje trabalha como assessor na Corte Penal Internacional. Ainda não está definido quando Garzón se desincompatibilizará da função e seguirá para a Colômbia.

Defensor da tese da Justiça Universal, Garzón se notabilizou ao atuar em casos de violações de Direitos Humanos praticados por agentes do Estado de regimes autoritários. A sua atuação célebre foi na ação penal contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet. De Madri, Garzón emitiu uma ordem de prisão contra Pinochet por morte e tortura contra cidadãos espanhóis durante a ditadura chilena. O ex-presidente foi detido em Londres. Garzón se valeu do relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991) para ordenar a detenção.

Ele também trabalhou em um processo que acusava diversos militares argentinos de genocídio e manifestou várias vezes a intenção de investigar ninguém menos que o ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, por sua participação na operação Condor.

Mas o apetite de Gárzon pela inquisição acabou por lhe trair. Há um ano, o conceito dele entre os pares espanhóis começou a mudar. Ele foi suspenso das funções de juiz da Audiência Nacional, mais alta corte penal da Espanha, por insistir em investigar crimes anistiados praticados durante a ditadura de Francisco Franco (1939-1975). Depois dessa suspensão, ele foi convidado para atuar na Corte Penal Internacional. Segundo a acusação, o juiz sabia que não tinha competência para a investigação e ignorou a Lei de Anistia decretada em 1977.

Além dessa acusação, na última segunda-feira, o Tribunal Supremo da Espanha decidiu abrir um processo contra Garzón por ele ordenar a realização de grampos em investigados de forma irregular.

Walter Mead no Recife

A Amcham, junto com o Consulado Americano no Recife, promovem evento com Walter Mead, hoje, na ABA

As relações Brasil-EUA após a visita de Obama à America Latina

A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil deixou saldo positivo para parcerias entre as duas nações. Embora não tenha debatido alguns temas de extrema importância para o empresariado brasileiro, Obama mostrou que este é o momento de alinhar o diálogo com o Brasil, reconhecido pelo presidente com um dos mais estratégicos parceiros dos Estados Unidos. Para falar sobre o novo momento nas relações Brasil-Estados Unidos, a Amcham-Recife convida Walter Mead para o evento "As relações Brasil-EUA após a visita de Obama à America Latina". Mead é articulista do periódico The American Interest, detentor da Cátedra James Clarke Chace de Relações Internacionais e Humanidades do Bard College, crítico literário do periódico Foreign Affairs e um dos um dos principais especialistas mundiais sobre a política externa americana. FONTE: AMCHAM

A eleição presidencial no Peru e suas semelhanças com a do Brasil de 2002

A sucessão presidencial no Peru se reveste de uma grande expectativa e de um enorme simbolismo político por conta do desempenho de um candidato: o nacionalista Ollanta Humala (foto). De origem indígena e dito candidato de esquerda, Humala lidera todas as pesquisas de opinião com percentual que lhe garante a primeira colocação no primeiro turno (33%) e o credencia como favorito para a vitória em segundo turno, em junho. Seria primeira vez que um aspirante esquerdista assumiria o poder no Peru.


Por essa particularidade, os fatos que rondam a atual eleição peruana guardam muitas semelhanças com o pleito brasileiro de 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva conquistou seu primeiro mandato como presidente. A vitória de Humala é vista com desconfiança por investidores nacionais e estrangeiros em razão de seu passado de pregação por rupturas sistêmicas. A prova disso é que bolsa de valores de Lima amargou fortes quedas seguidas – chegando a 5%, a maior desde 2009 - nos dias que antecederam à votação, justamente quando Humala cresceu e tomou a dianteira nas pesquisas.


A ascensão de sua candidatura se deve a um discurso em defesa de mais distribuição de renda, fortalecimento de empresas públicas e nacionalização da geração de energia. A exclusão social está entre os principais problemas do País. A economia do Peru cresceu nos últimos anos a taxas entre 7% e 10%, superando por vezes os índices da China. Mas, apesar disso, 35% dos peruanos vivem abaixo da linha de pobreza. Quem tem se beneficiado do desenvolvimento econômico é a população da faixa litorânea do País – quem vive na região dos Andes e na Amazônia peruana está à margem dessa bonança.


A grande desconfiança dos investidores com Humala está relacionada à sua ligação com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Humala tentou a presidência em 2006 com discurso moldado pela cartilha anticapitalista do mandatário venezuelano. Ele chegou ao segundo turno, mas perdeu a disputa para o atual presidente, Alan García. Agora, o candidato peruano dá sinais de que trocou o radicalismo retórico de Chávez pelo pragmatismo consequente de Lula. Assim como fez o então candidato do PT em 2002, com sua Carta aos Brasileiros, Humala vem se esforçando para acalmar investidores internos e externos, garantindo que vai respeitar contratos e a autonomia do Banco Central.


Analistas peruanos são quase unânimes em apontar como única opção, como tática eleitoral, a postura de Humala de deixar claro que abandonou o radicalismo chavista e assumiu uma postura moderada inspirada em Lula. Seria a maneira de afastar a desconfiança do mercado quebrando resistências de um setor decisivo às eleições, mas que lhe é refratário, sem perder a sintonia com sua base eleitoral. A Carta aos Brasileiros funcionou com Lula.

Em relatório, EUA criticam Direitos Humanos no Brasil

O departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta sexta-feira (08/04) seu extenso relatório sobre as práticas de Direitos Humanos em praticamente todos os países em 2010, exceto nos EUA. E a referência ao Brasil é nada elogiosa. O texto cita a prática de torturas e assassinatos por policiais; abusos, torturas e maus-tratos de presos, trabalho forçado e emprego de crianças na economia informal e a larga ocorrência de impunidade. No rol de transgressões estão ainda uso excessivo da força em detentos sob custódia policial.

O relatório também destaca que, apesar de formalmente independente, o Judiciário brasileiro é ineficiente e suscetível a intimidações por forças políticas e econômicas. Sobre a liberdade de imprensa, o documento diz que, apesar de garantida na Constituição, muitos jornalistas estão sujeitos a violências em razão do exercício da profissão. E relata várias decisões judiciais proibindo a publicação de notícias em jornais e revistas que contraria interesses políticos.

A manifestação do Itamaraty à publicação foi rápida. Em nota, logo depois de tomar conhecimento do relatório, o Ministério das Relações Exteriores informou que não iria se manifestar sobre seu conteúdo. Também cutucou os EUA, ironizando a iniciativa de avaliar a comunidade internacional, sem verificar as condições internas de respeito aos Direitos Humanos. Nesta parte do texto, o Itamaraty sugere uma referência à prisão de Guantánamo, onde foram verificados práticas de tortura contra prisioneiros.

“O Governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição”, diz o texto.

(leia o relatório na página do Departamento de Estado: www.state.gov. Textos em inglês).

Sarkozy busca agenda positiva em ações militares

Ainda não é certo se o presidente francês, Nicolas Sarkozy, disputará a reeleição em 2012. Mas a guinada na atuação internacional da França no início deste ano é um indicativo que ele busca viabilizar sua candidatura, procurando recuperar pontos perdidos junto à opinião pública com a impopular reforma da previdência, aprovada outubro passado. E a atuação diplomática de seu governo nos próximos 12 meses seria um dos pilares dessa tentativa de melhorar a avaliação de sua gestão, que não é considerada boa entre os franceses. Em outubro, mês da aprovação da reforma, foi divulgada a última pesquisa nacional sobre a avaliação do governo: 70% dos entrevistados desaprovaram a gestão. Neste início de 2011, a França vem protagonizando ações relevantes no cenário internacional, ao comandar missões militares da ONU na Líbia e na Costa do Marfim sob o manto da “ação humanitária”. Posição bem diferente da adotada pelo País até o ano passado, quando sua atuação internacional era de coadjuvante, com episódios de forte oposição ao uso de forças militares em outros países – vale lembrar a negativa francesa de apoiar a invasão do Iraque pelos EUA em 2003. Essa “virada” na postura da França vem depois da reforma da previdência, que deixou um profundo desgaste entre o governo Nicolas Sarkozy e a população. A aprovação da reforma, que aumentou em dois anos a idade mínima para aposentadoria e o percentual de contribuição previdenciária dos servidores públicos, culminou com greves gerais e racionamento de combustível em todo o País. Mas as mesmas pesquisas que apontaram o elevado índice de reprovação da gestão, mostraram ao longo dos quatro anos de governo que quando Sarkozy articula ações diplomáticas relevantes, seu índice de aprovação sobe. Atualmente, além de comandar as investidas militares na Líbia e na Costa do Marfim, a França exerce a presidência rotativa do G-20, posição que propicia a Sarkozy propor medidas econômicas capazes de projetar sua imagem internamente. Nas justificativas dos discursos oficiais, as ações militares francesas empreendidas nos dois países africanos foram levadas adiante para a salvaguarda dos Direitos Humanos e para evitar um genocídio tal qual ocorreu em Ruanda em 1994. Mas as razões que impulsionaram o governo Sarkozy a estas operações vão além das razões humanitárias: são oportunidades também de se criar uma agenda positiva para recuperar a imagem do governo e do presidente entre os eleitores.

Dilma Rousseff entre a China e Belo Monte

A presidente Dilma Rousseff passará nos próximos dias por provas de fogo sobre sua defesa dos Direitos Humanos como um dos pilares da Política Externa do seu governo. Pelo menos dois episódios se aproximam para testar a fidelidade da presidente aos princípios que ela anunciou como caros. Dilma vai à China na próxima sexta-feira, País credenciado como maior parceiro comercial do Brasil e que ignora de forma recorrente princípios básicos de Direitos Humanos. E o governo se vê constrangido com uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitando a suspensão imediata das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob a alegação de que não estariam sendo respeitados os direitos de povos indígenas na região.

A visita de Dilma ao País asiático, segunda maior economia do planeta, ocorre no momento em que um importante opositor do governo chinês está desaparecido. O artista plástico Ai Weiwei foi detido pela polícia no último domingo no aeroporto de Pequim quando se preparava para embarcar para Hong Kong. Desde então, parentes não tem notícias dele. Alemanha e França se pronunciaram exigindo a libertação de Weiwei.

E Dilma deixa o País com uma surpreendente e inédita medida cautelar emitida pela CIDH para barrar a construção de Belo Monte, alegando que o governo brasileiro deveria consultar previamente as comunidades indígenas sobre a obra, garantir a elas acesso a estudos de impacto ambiental e protegê-las de epidemias e doenças causadas pelo contato com trabalhadores da construção. A medida cautelar foi requerida por ONGs ligadas a direitos humanos, que justificam estarem em defesa de minorias não atendidas pelo governo brasileiro.

Esta decisão não tem efeitos jurídicos imediatos - o governo ainda pode contestá-la. O Itamaraty classificou-a como preciptada e injustificável, assegurando que as comunidades indígenas foram ouvidas pela Funai. Mas recairá um ônus à imagem do País e da presidente, principalmente na comunidade internacional, cujos efeitos serão sentidos em curto prazo.

Diante da importância que a presidente deu ao tema Direitos Humanos, e da projeção internacional do Brasil, é inevitável que seja jogado no colo dela cobranças por posições sobre o tratamento dispensado pela China a seus opositores e o tratamento do governo brasileiro a seus povos indígenas em isolamento voluntário. Tanto em um caso quanto noutro, será uma boa oportunidade de verificar qual o tom e a postura que Dilma adotará em defesa dos Direitos Humanos. A grande expectativa é como a presidente exercerá seu estilo firme e direto em situações sensíveis e estratégicas como estas.

Olhar Mundial em parceria com o portal NE10

O Olhar Mundial fechou uma parceria com o portal NE10 (www.ne10.com.br), do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), o maior grupo de comunicação do Nordeste. Nosso site figura a partir de hoje no rol dos blogs e colunas parceiros do NE10, e o internauta que acessar o Olhar Mundial verá uma barra, na parte superior da tela, com as manchetes atualizadas do NE10. Quem clicar na barra será remetido diretamente ao portal do SJCC. Quando ainda estava em fase de preparação, o projeto do Olhar Mundial foi apresentado à direção do NE10 com a proposta de parceria, que foi de pronta aceita. Uma prova de confiança em um espaço dedicado ao debate de Relações Internacionais, tema ainda pouco explorado em sites independentes. A equipe do Olhar Mundial agradece o apoio do NE10.

Bem-vindo ao Olhar Mundial. Acompanhe as Relações Internacionais de um Ângulo Novo

O mundo vive hoje uma transição. Deixamos para trás a bipolaridade da Guerra Fria seguida de uma hegemonia estadunidense absoluta e incontestável para chegarmos a uma nova ordem multipolar. Novos atores ganharam força e espaço no cenário internacional. Entre eles está o Brasil que, junto com China e Índia, lidera o grupo desses novos atores emergentes.

            Essa emersão do Brasil como um global player fez crescer o interesse dos brasileiros por Relações Internacionais. A busca do País por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o vertiginoso crescimento econômico chinês e denúncias de violações de Direitos Humanos em alguns países deixaram de ser temas restritos a empresários ou estudiosos no assunto e passaram a pontuar conversas cotidianas. Prova disso é que a política de Relações Exteriores do Brasil permeou os debates da sucessão presidencial em 2010 com uma amplitude jamais vista.

            Pernambuco e a Região Nordeste também estão numa sintonia cada vez maior com o momento global e nacional. O influxo de negócios internacionais, as agendas políticas voltadas ao estrangeiro, a busca por parcerias, a entrada em circuitos internacionais de comércio, show business e cultura, e o desenvolvimento de cursos superiores com foco internacional dão o tom desse alinhamento.

            É nesse ambiente cada vez mais promissor que surge o Olhar Mundial – site dedicado a pensar, debater e noticiar temas relativos a Relações Internacionais de maneira plural, autônoma, participativa e sob uma perspectiva brasileira e pernambucana.

            O Olhar Mundial nasceu da idéia de quatro profissionais de áreas distintas – um cônsul, mestre em Relações Internacionais e doutor em Ciência Política; um jornalista, atuante na cobertura política; um advogado, com atuação na assessoria a estrangeiros; e um historiador, ligado a organizações internacionais ­– que viram na construção desse espaço uma ferramenta para discutir Relações Internacionais sob uma nova ótica, um tema que cada vez mais vai ganhar importância na agenda brasileira.

           

            O objetivo é tratar da diplomacia, política externa e economia do Brasil com a comunidade internacional e da relação entre países estrangeiros através de artigos, notícias e resenhas.

            Esse é um projeto cuja meta é criar um ambiente participativo com o público interessado em Relações Internacionais. Interaja conosco. Opine, comente, participe. E sejam todos bem-vindos ao Olhar Mundial.

Equipe do Olhar Mundial.