Especialistas da ONU pedem imposto global sobre operações financeiras para proteger direitos humanos
fonte: push da ONU Brasil
Um
grupo de Especialistas Independentes das Nações Unidas apelou hoje
(14/05) para que a União Europeia assuma a liderança na promoção da
implementação de um imposto global para operações financeiras que compense os custos da atual crise econômica e proteja os direitos humanos.
De acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH),
as estimativas indicam que, em sua menor taxa, o imposto sobre
operações financeiras sugerido renderia cerca de 48 bilhões de dólares
apenas entre as negociações do G-20. Se o imposto alcançasse taxas mais
elevadas ofereceria até 250 bilhões de dólares por ano para compensar os
custos das duradouras crises econômica, climática, de combustível,
financeira e alimentar.
“Onde a crise financeira mundial provocou a perda de milhões de
empregos, socializou os custos da dívida privada e agora arrisca causar
regressões significativas de direitos humanos por meio de pacotes
abrangentes de austeridade, um imposto sobre operações financeiras é uma
ferramenta pragmática para fornecer os meios para os governos
protegerem e fazerem cumprir os direitos humanos de seus povos”, disse a
Relatora Especial sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena
Sepúlveda.
“Um imposto global ajudaria a aliviar a carga da dívida soberana
decorrente da crise financeira, transferindo o peso que se direcionava
aos cidadãos comuns para o setor privado, que causou a crise, e
significativamente ampliaria o espaço fiscal do governo para os gastos
com os desesperadamente necessários programas de direitos econômicos e
sociais”, acrescentou o Relator Especial sobre a Dívida Externa e
Direitos Humanos, Cephas Lumina.
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