Comissão do Senado aprova aumento de pagamento pela energia de Itaipu

Marcos Magalhães / Agência Senado

A elevação da quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia da usina hidroelétrica de Itaipu (foto) - de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais - está mais perto da aprovação final pelo Congresso Nacional. O Projeto de Decreto Legislativo 115/11, que contempla as Notas Reversais relativas às bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu - recebeu nesta quinta-feira (28) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado e será agora examinado em Plenário.

O Tratado de Itaipu estabelece que a energia produzida pela hidroelétrica será dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai e assegura a cada um dos dois países adquirir, até 2023, a energia não utilizada pelo outro. Como o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao Brasil. O custo adicional a ser pago pelo Brasil, segundo exposição de motivos que acompanha o tratado, será pago com recursos do Tesouro Nacional, sem onerar a tarifa de energia elétrica.

Por meio das notas diplomáticas, os dois países elevam de 5,1 para 15,3 o chamado fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no tratado para o pagamento da energia pelo Brasil. O acordo valerá até 2023, quando estarão quitados os financiamentos contraídos para a construção da usina. A partir desse ano, o Paraguai poderá comercializar livremente a sua parte da energia de Itaipu.

"Estamos pagando um preço muito barato pela energia. Em 2023, a usina estará paga e teremos de discutir royalties e preço de energia. Meu medo é ter de implorar ao Paraguai para nos vender energia, que poderá ser vendida à Argentina ou ao Chile. Não estamos fazendo um benefício ao Paraguai. O acordo dá ao Brasil condições de negociar com o Paraguai em outro patamar", afirmou a relatora da matéria, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), também defendeu a aprovação do projeto. Ele lembrou ter sido, como presidente da República, um dos signatários do Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, e observou que todos os presidentes desde então mantiveram o apoio à integração regional, independentemente de sua orientação política. Em sua opinião, a questão de Itaipu também deve ser tratada "sem qualquer caráter ideológico".

"O interesse é do Estado brasileiro. O Brasil, como maior sócio, tem, sim, responsabilidade em relação a seus parceiros. Precisamos corrigir as assimetrias que existem hoje entre os países do bloco, o que só poderá ocorrer na medida que o Estado brasileiro tome a vanguarda desse processo", disse Collor.

A aprovação do acordo ocorreu depois de uma disputa regimental. Logo após a leitura de seu voto, a relatora pediu tramitação em regime de urgência, aprovada contra o voto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Em seguida, e com base no regime de urgência, Collor concedeu vistas de apenas meia hora do projeto, em decisão contestada por Nunes. Segundo o senador paulista, a concessão de vistas por apenas meia hora, mesmo em projetos tramitando em regime de urgência, só poderia ocorrer em casos de perigo à segurança nacional ou calamidade pública. Collor submeteu a decisão ao plenário da comissão, que ratificou sua decisão.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) leu um voto em separado, contrário à aprovação do projeto. Segundo o senador, o acordo para elevação do pagamento ao Paraguai teria "cunho exclusivamente ideológico" e seria apenas um instrumento do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar o governo de seu colega paraguaio Fernando Lugo.

Unasul e Parlasul à espera do Brasil

Dois dos mais importantes órgãos multilaterais da América do Sul, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul), estão paralisados à espera do Congresso brasileiro. A secretária-geral da Unasul, a ex-ministra de Relações Exteriores da Colômbia Maria Emma Mejia (foto), esteve hoje em Brasília para tentar destravar a apreciação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados do tratado constitutivo da entidade. Ela recebeu do presidente do Senado, José Sarney, a garantia de que priorizará a tramitação do projeto.

O tratado constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na 3ª Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília. E desde então, ele está em negociação entre os líderes do governo e da oposição na Câmara para entrar na pauta de votações. O documento já foi ratificado pela maioria dos países do continente. A agilidade na votação pleiteada pela secretária Maria Mejia formalizará a participação do Brasil, que é um dos apoiadores da criação da entidade. Sem a chancela do Congresso, o País não poderá participar da organização.

Sucessora da Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), a Unasul é uma tentativa de integrar as duas uniões aduaneiras da região: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN), como parte de um contínuo processo de integração continental. Ela é inspirada na União Europeia.

Já quanto ao Parlasul, a assessoria do presidente da Câmara, Marco Maia, informou que o projeto de resolução, que regulamenta a composição da nova representação brasileira no parlamento continental, pode ser votado na próxima terça-feira (3) em sessão do Congresso.

A aprovação do projeto vai permitir a retomada das sessões do Parlasul, interrompidas desde o ano passado por falta da indicação dos novos representantes brasileiros. Até dezembro, o Brasil era representado por 18 parlamentares: nove deputados e nove senadores. Os mandatos, porém, terminaram em 31 de dezembro de 2010.

Esse projeto de resolução, que pode ser votado na próxima semana, estabelece que os mandatos vão durar ou até a posse dos parlamentares brasileiros que serão eleitos diretamente para o Parlasul, ou até o término desta legislatura, em fevereiro de 2015, caso a eleição direta não se realize até lá.

Há um outro projeto no Senado que prevê eleições diretas para o Parlasul em 2012, junto com as eleições municipais, mas não há previsão de quando ele será votado. A representação brasileira no parlamento, que era de 18 membros, passa a 37 este ano e será de 75 quando for regulamentada as eleições diretas dos representantes brasileiros.

O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU

O sistema mundial não admite que um Estado, isoladamente, sem autorização, ou o endosso dos demais líderes e colaboradores da complexa rede interdependente, comece a propor uma reforma que ponha em risco o equilíbrio de forças da nova ordem.

O que o Brasil vem perseguindo atualmente, a reforma do conselho de segurança da ONU, para incluir seu nome no seleto grupo de membros permanentes, detentores do poder de veto, a saber EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia e China, não passa de mais uma tentativa, de mais um Estado, almejando obter os privilégios (políticos e econômicos) dos cinco maiores líderes.

O argumento de que a estrutura do conselho foi criada em uma ordem mundial pós 1945 e que a democratização do órgão é necessária, iminente, é uma retórica promocional, para obter apoio dos países que não compõe o privilegiado grupo.

À luz do que hoje sabemos da recente história do CSUN, sempre que a bandeira da reforma é empunhada, por qualquer dos países do sistema, o conteúdo é sempre o mesmo: que alguns países deveriam ser inclusos como membro permanente do conselho.

Esta bandeira só será legítima quando o conteúdo da reforma for a participação de todos os países membros da ONU, no conselho de segurança, de forma rotativa, sem a existência de membros permanentes. A representatividade deve ser a tona desse debate.

Existiu uma justificativa para criação dos membros permanentes, mas nos dias atuais não podemos mais admitir, sejam cinco ou dez. Todos devem ser rotativos e com os mesmos poderes, se quinze, ou vinte e cinco, vai depender da deliberação da Assembléia, mas que sejam rotativos.

Existe uma proposta em aumentar o conselho de segurança para vinte e cinco membros e aumentar em cinco os membros permanentes, que hipoteticamente seriam Alemanha (Europa), Japão e Índia (Ásia), Brasil (AL) e um país da África, provavelmente a África do Sul.

Incluiremos as novas potências emergentes, mas e as demais?

O México e a Argentina, por exemplo já questionam a indicação do Brasil. A Itália critica a indicação da Alemanha, o Paquistão a Índia, a Coréia do Sul e a China, o Japão.

Quando o sistema mundial for, por razões de sobrevivência, provocado a mudar, pelo desafio de superar a oposição entre soberania e cooperação, perseguindo a conciliação, ao ponto de permitir uma participação representativa dos países no CSUN, aí sim, estaremos falando de mudanças e reformas, e principalmente de Comunidade Internacional.

As pretensões do Brasil são muito mais que uma democratização do conselho, mas, muito antes, de jogo de poder, de consolidação do status no próprio sistema.

Festlatino

Um ativo promotor das relações internacionais do Recife é o dinamico Humberto França, coordenador geral do Movimento Festlatino. Com o foco na divulgação e promoção de contatos da Literatura e Línguas Neolatinas, Humberto tem viajado o mundo para mostrar a competência brasileira na versátil língua de Camões. No blog do Movimento Festlatino é possivel acompahar os últimos acontecimetos, como o Seminário realizado na Universidade do Porto, em princípios do mês de Abril corrente.
Na foto, o Reitor da Universidade do Porto, Dr. José Carlos Marques (D) e Humberto França (E) acompanham José Eduardo Agualusa, homenageado no evento com o título de Escritor Símbolo da Neolatinidade.

Para enfrentar crise, Portugal terá que demitir funcionários públicos

As negociações serão oficialmente abertas em maio, mas aos poucos começam a surgir os primeiros sinais de quais compromissos Portugal terá que assumir para receber ajuda dos organismos financeiros internacionais e tentar superar a crise em que se encontra. Uma comissão de enviados do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) está em Lisboa e já adiantou que um dos problemas no país é o excesso de funcionários públicos.

A menção a esse dado, que a comissão fez com base em informações preliminares repassadas pelo governo, já é um indicativo de que os lusitanos terão que seguir os exemplos dos governos de Grécia e Irlanda – recentemente abatidos por crises financeiras - e demitir um bom número de servidores públicos. A quantidade de exonerações será conhecida no decorrer das negociações.

Essa indicação, porém, chega um momento delicado. Portugal atravessa seu pior índice de desemprego em três anos, segundo o Instituto de Estatística Nacional: chegou aos 11,1% no quarto trimestre de 2010, batendo o recorde do trimestre anterior, que foi de 10,9%.

O desemprego e a pressão social é um dos motivos que tem levado os portugueses a acompanharem com apreensão os momentos preparatórios dessa negociação com os organismos financeiros internacionais. Os enviados do FMI, BCE e CE estão se reunindo com autoridades públicas, dirigentes partidários e entidades sociais, antes da abertura oficial das negociações, para mostrar quais medidas exigirá em troca da concessão da ajuda externa. E entre uma reunião e outra surgem notícias dos compromissos que recairão sobre o governo.

Ontem, a reunião ocorreu com dirigentes do principal sindicato português, a União Geral de Trabalhadores (UGT). O secretário-geral do sindicato, João Proença, saiu do encontro afirmando que as negociações “serão duras” pela pouca margem de manobra deixada pelas três entidades financeiras. Mas, pelo menos, informou que mexidas no 13º salário e no salário-mínimo não constavam na pauta que lhe foi apresentada. Contudo, nada falou sobre possíveis demissões.

A crise financeira se instalou em Portugal em meados do ano passado, chegando a seu ápice há cerca de um mês quando o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, reconheceu que a única forma de enfrentá-la seria recorrer à ajuda externa.

O país viu sua dívida pública crescer com o aumento dos juros e perdeu competitividade no mercado internacional, principalmente para os asiáticos. Além disso, o governo arca com projetos públicos onerosos – o de transporte é um deles – e com salários altos para seus servidores, forçando-o agora a tomar o empréstimo, que vem acompanhado do remédio amargo das medidas de austeridade fiscal e financeira.

Fidel no papel de eminência parda

No terceiro dia do 6º congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), ontem, Fidel Castro, 84 anos, fez uma aparição surpresa e anunciou, para espanto dos quase mil presentes, que não assumirá qualquer cargo da direção partidária. Larga, assim, seu último naco de poder formal na ilha caribenha. Mas se engana quem pensa que ele deixa nas mãos do irmão e atual presidente, Raúl Castro, os rumos do país. “El Comandante” sai da linha de frente da esfera institucional e se recolhe – agora por completo – ao bunker das “eminências pardas”, sempre como a sombra de Raúl. De lá continuará a exercer o Poder, desta vez travestido de “poder de fato”.

Em texto divulgado hoje pelo site cubadebate.cu, por onde o ex-líder publica suas “reflexões”, Fidel explica que sugeriu a Raúl que o excluísse da lista de candidatos ao Comitê Central do PCC porque, “já por seus anos e sua saúde, não poderia emprestar muitos serviços ao Partido”.

Esse foi o segundo rito de passagem de poder protagonizado por Fidel. Ele havia transmitido a presidência do país ao irmão Raúl há seis anos, cargo que ocupou por 40 anos. Desde então, se mantinha no comando do partido, o que lhe reservava ainda algum poder constituído, passando a fazer sentir sua força por meio de artigos publicados regularmente no jornal oficial Gramna.

A influência de Fidel sobre as instância de Poder cubanas, porém, ainda prevalecerá e pôde ser sentida nos resultados deste 6º congresso. Um dos objetivos primordiais do encontro seria a renovação da cúpula do partido juntamente com a aprovação de reformas econômicas. Eis que, em razão da ascendência do comandante, o que se viu foi uma “renovação conservadora”.

O veterano político e ex-guerrilheiro junto com Fidel na Revolução Cubana, José Ramón Machado, 80 anos, foi apontado como o segundo secretário, o segundo posto mais importante do PCC, assumindo o cargo de vice-presidente do país. Além disso, a cúpula do partido manteve-se nas mãos da "velha guarda". Houve, é bem verdade, a inclusão de novos membros no comitê central, mas que não chega a interferir nas instâncias decisórias partidária.

Seguindo a cartilha de Fidel, os membros do PCC optaram por salvaguardar os princípios da Revolução em vez de avanços no campo das reformas. Frustraram-se, assim, mais uma vez, as expectativas de ascensão a postos de destaque de jovens militantes, mais antenados às mudanças econômicas que se iniciam na ilha e propensos a reformas institucionais de verdade.

Walter Mead: Os EUA reavaliando o Brasil

"Um maraviloso momento de conjunções de interesses e oportunidade de reaproximação". Esta foi a ênfase dada por Walter Mead em sua análise das Relações Brasil-EUA no evento promovido pela Amcham na Associação Brasil América, na última segunda-feira, 11 de Abril.

Ladeado pelo Cônsul Americano no Recife, Christopher del Corso, e pelo gerente de Relações Internacionais da Amcham, Economista Jorge Jatobá, Walter Mead fez uma panorâmica análise das relações Brasil-EUA.

Falando a respeito de como a América vê o Brasil e os brasileiros, Walter Mead não poupou elogios. O ex-presidente Lula, para ele, conseguiu ofuscar a irriquietude do venezuelano Hugo Chavez, mostrando que um governo de esquerda pode atuar conciliando capitalismo arrojado, riqueza e assistência social. Também mencionou que por muito tempo os brasileiros viram o comércio internacional como seu algoz. Mas hoje há brasileiros entre os níveis mais alto de conhecimento e técnica em diversas áreas: empreendedores, cientistas, engenheiros. “E eles estão ganhando o jogo”, ressaltou o analista.

O Brasil, diz o cientista político, é hoje equiparável a Alemanha, França ou Japão: é um ativo e sério participante do jogo: atrativo para investimentos, democrático e politicamente estável, e com vários desenvolvimentos técnicos autônomos, como a avançada pesquisa em agricultura, que estaria permitindo o país expandir sua produtividade agrícola com ônus controlado ao meio-ambiente. Geopoliticamente, o Brasil não é um rival, mas a chave de entrada para o mercado sul-americano.

Quanto à sua inserção na governança global, comentou o G20 e o Conselho de Segurança da Onu (CS): O G7, segundo Mead, não era um fórum de tomada de decisões, por excelência, e o G20 também não o será. E quanto ao CS, o Brasil poderia preparar-se para a frustação: ele não será reformado porque a China estará pronta para deter a entrada da Índia e do Japão.

Walter Mead, portanto, abrilhantou uma noite chuvosa do Recife com uma discussão de alto nível. Veio, certamente, com uma atitude diplomática, sem discutir arguras do passado, embrólios comerciais, etc; mas apontando para o que houve de bom no passado, e as lições que podem ser aprendidas mutuamente.

E deixou uma mensagem para o Recife: se os estrangeiros ainda olham prioritariamente para o eixo Rio-São Paulo, isto não é nada mais do que uma opção natural. Assim como os EUA chamam à mente New York, a França chama Paris e Indonésia chama Jacarta. Cabe a Pernambuco e ao Recife sua auto-promoção para uma inserção ainda maior no mundo internacionalizado.

História

A primeira visita oficial de estado ocorrida nas relações Brasil-EUA foi a do Imperador D. Pedro II na Exposição Universal da Filadélfia em 1876. O Imperador deixou ótima impressão nos EUA e criou laços apontando para a aproximação entre os dois países. Naquela época o Brasil ainda estava mais relacionado com a Europa, sobretudo a Inglaterra, e sua política exterior para a América focada sobremaneira nos vizinhos do cone sul. Em 1906, o Chanceler de Estado Elihu Root realizou uma visita oficial ao Brasil, começando exatamente ao Recife. Nesta época sim, a política externa brasileira começara a voltar-se cada vez mais para os EUA.

Entretanto, Mead lembra que se os EUA tornaram-se o principal assunto da pauta de relações exteriores brasileiras no século XX, a recíproca não foi verdadeira. Ocupado em diversas incursões globais, os EUA não devotam muita atenção, segundo Mead, a países que mesmo sendo de ampla relevância, como o Brasil ou a Alemanha pós-89, não estão em áreas que representam riscos à segurança americana.

Para Walter Mead, o continente sul-americano representa hoje uma ilha de paz no cenário global. Ele não mencionou, entretanto, as bases militares na Colômbia. Quando indagado a respeito da refundação da Quarta Esquadra (comando da marinha americana com operações no Atlântico Sul), expressou, diplomaticamente, que as razões eram puramente humanitárias, e com foco no Caribe.

(o autor pede desculpas pelo atraso na postagem, ocorrido por razões técnicas)